Polícia abre inquérito contra noiva de jogador para investigar possível crime de xenofobia
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para apurar possível crime de racismo xenofóbico praticado por Drica Borba, noiva do jogador Léo Campos, do Botafogo da Paraíba, em conteúdos publicados em uma rede social. Conforme apurou o ClickPB, a investigação está sendo realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, sob responsabilidade do delegado Marcelo Falcone.
o portal ClickPB, o delegado Marcelo informou que Borba ainda irá ser intimada. Casos de racismo xenofóbicos são tipificados no artigo 20º da Lei 77/16/1989. Quando comprovados, podem levar a pena de 1 a 3 anos de reclusão + pagamento de multa, no entanto podem ocorrer agravamentos. “O básico é de 1 a 3 anos. Mas aí tem os agravamentos que a depender do que o juiz e promotor entendam”, detalhou.
No caso específico de Drica, segundo apurou a reportagem, um possível agravamento é publicação em rede social. A lei define que para estes casos a penalidade, caso a pessoa seja condenada, é de 2 a 5 anos além do pagamento de multa.
Ainda ontem (25), o Ministério Público anunciou que o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do órgão vai instaurar procedimento para também apurar a eventual prática de racismo nos comentários sobre o sotaque e costumes nordestinos veiculados nas redes sociais de Drica.
fonte: Click PB