Piso da enfermagem: Ministério pede novo censo à Paraíba para recalcular recursos

24 maio 2023 - Paraíba

O Estado e os municípios da Paraíba poderão receber um repasse maior do Governo Federal para contemplar o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras. Para conseguir uma verba maior, a Secretaria de Estado da Saúde deve encaminhar ao Ministério da Saúde um censo paraibano atualizado. Foi o que ficou acertado durante reunião nesta terça-feira (23), em Brasília, entre o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, e autoridades do Ministério da Saúde.

Foto: Mais PB

Ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, Jhony revelou que o os cálculos atuais foram feitos em cima de uma base antiga, de 2021. Ele apontou que há uma defasagem nos dados, pois na época a Paraíba tinha cerca de cinco mil profissionais da área. Hoje, a quantidade é superior a sete mil.

“O Ministério da Saúde vai rever essa memória de cálculo junto ao Estado da Paraíba e também aos demais municípios. Estaremos apresentando um censo atualizado nos próximos dias, para que o Ministério da Saúde possa rever essa memória de cálculo e, de forma mais concreta e correta, redistribuir esses recursos”, revelou o secretário

O secretário Jhony Bezerra acredita que ainda nessa semana o censo seja todo construído para que na próxima, em junho, seja possível rediscutir um aumento dos recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa correção acontecerá através de uma nova portaria, com os valores ajustados.

A correção na Paraíba não foi suficiente

O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), um cálculo novo de repasse de verbas para o pagamento do piso da enfermagem. Porém, a quantia destinada aos municípios paraibanos não foi corrigida.

Na Paraíba, somando todos os municípios, o valor será superior a R$ 28 milhões mensais, sendo R$ 259.413.969,15 até o mês de dezembro. Para o Governo da Paraíba, o valor foi mantido. A Secretaria de Estado da Saúde vai receber sete parcelas mensais no valor de R$ 552 mil, somando R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou, em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, nesta última segunda-feira (22) que essa dificuldade dos gestores vai continuar.

“5% dos prefeitos poderão pagar o piso, e 95% não poderão pagar, porque os valores referente ao complemento não bate. Não tem como o prefeito pagar, porque não tem como fazer essa aplicabilidade de dinheiro, que é com recurso próprio e muitos não têm, principalmente porque nós temos a maioria das cidades que dependem do ICMS e Fundo de Participação dos Município”, disse o presidente.

Governador questiona repasses

Na semana passada, em entrevista ao programa Hora H, o governador João Azevêdo (PSB) questionou os valores repassados à Paraíba para o pagamento do Piso da Enfermagem. Segundo o gestor, os valores não são suficientes.

“Há um erro grande na distribuição de recursos. A Paraíba é o estado que tem o maior número de hospitais estaduais, temos 34 hospitais estaduais e gerenciamos todos, como os hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande”, afirmou João Azevêdo.

Leonardo Abrantes – MaisPB