Deputado Michel Henrique apresenta projeto para reforçar inspeção e coibir ameaças: “escolas mais seguras”

O deputado estadual Michel Henrique (Republicano), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para reforçar a existência de seguranças e inspeções nas entradas das escolas, realização de eventos de conscientização e maior vínculo entre a comunidade, educadores e familiares.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (11), o parlamentar disse que o PL defende um trabalho conjunto com a comunidade escolar, poder público e sociedade. Segundo ele, o projeto quer garantir que haja um ambiente saudável para o aprendizado. “Precisamos fortalecer os ambientes de aprendizado, e isso, passa pela segurança que garante um espaço saudável para nossas crianças”, explicou como acompanhou o ClickPB.

Entre os itens defendidos pelo projeto estão: acompanhamento e a avaliação da eficácia de medidas adotadas em matéria de segurança escolar, a concepção de instrumentos,  procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança; planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; acompanhamento de experiências e de modelos de programas e ações de segurança escolar em execução em outros entes da Federação e no exterior; prevenção e o desenvolvimento da cultura da não violência; a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino.

A ação do Poder Público na efetivação da segurança escolar compreende, dentre outras medidas: a intensificação dos serviços de fiscalização do comércio existente nas imediações das escolas, coibindo a comercialização de produtos ilícitos ou de acesso proibido à criança e ao adolescente, em especial o álcool; a adequação dos espaços circunvizinhos às escolas, de modo a não causar insegurança nos seus interiores, com a participação de órgãos públicos e de instituições da iniciativa privada em parcerias criadas para esse fim; a repressão intensificada aos jogos de azar nas imediações das escolas.

A ação da escola para a plena efetivação desta lei deve compreender: colaborar com as autoridades locais para fornecer informações atualizadas sobre possíveis ameaças; Promover campanhas de conscientização sobre a segurança escolar para alunos, pais, responsáveis, professores e funcionários; Incentivar alunos a relatar imediatamente qualquer atividade suspeita ou ameaça à segurança escolar; Fornecer recursos educacionais para ajudar os alunos, professores e funcionários a identificar e lidar com situações de bullying, assédio e violência; Trabalhar em colaboração com a comunidade para promover um ambiente escolar seguro e saudável.

Click PB