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TRE-PB reforma decisão que cassou o prefeito de Triunfo

4 jun 2018

O TRE-PB, em Sessão realizada nesta segunda-feira (04), pautou o julgamento do recurso interposto pela defesa do prefeito de Triunfo, Zé Mangueira ( PTB), parar reformular a decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito e da vice-prefeita.

Os juízes seguiram o voto do relator e acolheram o recurso reformando a decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito e da vice-prefeita.

Confira a íntegra da Decisão:

Recurso Eleitoral Nº 561-28

Número único: 561-28.2016.6.15.0037

Julgado

Origem: Triunfo-Pb (37ª Zona Eleitoral / SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE)

Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: ACOLHEU-SE A PRILIMINAR DE ILICITUDE DA PROVA PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, UNÂNIME.

Assunto: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – Abuso – Abuso – De Poder Político/Autoridade – Captação Ilícita de Sufrágio – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – SENTENÇA – PROCEDENTE EM PARTE – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

Relator(a): Exmo. Juiz Membro Breno Wanderley César Segundo

Recorrentes:

  • José Mangueira Torres
  • Francisca Francilene Gonçalves
  • Damísio Mangueira Diniz

Recorrido:

  • Joaquim Júnior Gonçalo Feitosa