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Ministério cancela quase 300 licenças de pescadores da Paraíba

29 out 2019

O Ministério da Agricultura publicou, nesta terça-feira (29), uma portaria que cancela 296 licenças irregulares de pescadores profissionais da Paraíba inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A informação consta na edição do Diário Oficial da União.

Os cancelamentos têm como base o Artigo 17, da Instrução Normativa (IN) nº 6 de 29 de junho de 2012, da Secretaria de Pesca e Aquicultura (SAP). Algumas foram justificadas pelos pedidos dos interessados e outra para casos de óbito da pessoa que tinha a licença.

Além da Paraíba, as licenças foram canceladas nos estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

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