Hospital Napoleão Laureano corre risco de perder habilitação do SUS como Centro de Assistência Especializada em Oncologia
21 jun 2018O Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa, não está adequado em relação aos normativos federais, como Centro de Assistência Especializada em Cancerologia (CACON). Para que o hospital seja reconhecido pelo SUS como Centro de Assistência Especializada em Cancerologia, deve preencher alguns condicionantes, o que não vem sendo cumprido pelo hospital.
A conclusão se deu devido à ausência de realização dos exames de ressonância magnética e de medicina nuclear, bem como, ainda que de forma temporária, exames de tomografia computadorizada.
A fiscalização identificou a inexistência de equipamento de diagnóstico por imagem obrigatório.
A constatação ocorreu após fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O primeiro requisito não atingido é a composição da força de trabalho multidisciplinar, uma vez que não há programa fixos de residência médica em cancerologia clínica e em radioterapia, que são obrigatórios, e a ausência de estágio para formação de nível pós-técnico de radiologia em radioterapia.
Constatou-se, também, a ausência de referências para biologia molecular e que não estariam em funcionamento os serviços obrigatórios de Terapia Intensiva Pediátrica e Medicina Nuclear. Não foi encontrado o equipamento Gama-câmara na Unidade.
“Em face do disposto, a Fundação Napoleão Laureano terá que se adequar aos ditames da Portaria MS/SAS nº 140 para continuar a ser reconhecido, pelo SUS, como Centro de Assistência Especializada em Oncologia”, afirma a CGU.
A ação de controle de fiscalização foi realizada para verificar a capacidade do Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos mantida pela Fundação Napoleão Laureano, para tratamento em cancerologia – como Centro de Assistência Especializada (CACON) – vinculado ao SUS. Foram avaliadas a estrutura e a funcionalidade para manejo dos pacientes em Oncologia.
O equipamento de diagnóstico por imagem é obrigatório. A diretoria-geral do hospital enviou à equipe da CGU documento no qual a Coordenação de Radiologia apresenta informações sobre o equipamento de tomografia computadorizada. Conforme a resposta, o equipamento está sem funcionar desde o dia 06/09/17. Os trabalhos de campo da CGU foram realizados no período de 27 de setembro a 3 de outubro do ano passado. O relatório foi publicado e maio deste ano.
Quanto à tomografia computadorizada, o hospital informou que “foi aberto chamado para a assistência técnica da Siemens, que é sediada na Cidade de Recife-PE. A visita técnica constatou queima no tubo de RX (em anexo, cópia do relatório de serviço da Siemens). Após isto, a Diretoria do HNL, solicitou orçamento para substituição do referido tubo, que foi orçado em R$ 327.000,00. A peça acima referida foi comprada por este Hospital à Empresa (Siemens), que solicitou um período de 10 dias úteis para a instalação do novo Tubo. Estamos aguardando a execução do serviço para reiniciarmos nossas atividades o mais rápido possível.”

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