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Hospital Napoleão Laureano corre risco de perder habilitação do SUS como Centro de Assistência Especializada em Oncologia

21 jun 2018

O Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa, não está adequado em relação aos normativos federais, como Centro de Assistência Especializada em Cancerologia (CACON). Para que o hospital seja reconhecido pelo SUS como Centro de Assistência Especializada em Cancerologia, deve preencher alguns condicionantes, o que não vem sendo cumprido pelo hospital.

A conclusão se deu devido à ausência de realização dos exames de ressonância magnética e de medicina nuclear, bem como, ainda que de forma temporária, exames de tomografia computadorizada.

A fiscalização identificou a inexistência de equipamento de diagnóstico por imagem obrigatório.

A constatação ocorreu após fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O primeiro requisito não atingido é a composição da força de trabalho multidisciplinar, uma vez que não há programa fixos de residência médica em cancerologia clínica e em radioterapia, que são obrigatórios, e a ausência de estágio para formação de nível pós-técnico de radiologia em radioterapia.

Constatou-se, também, a ausência de referências para biologia molecular e que não estariam em funcionamento os serviços obrigatórios de Terapia Intensiva Pediátrica e Medicina Nuclear. Não foi encontrado o equipamento Gama-câmara na Unidade.

“Em face do disposto, a Fundação Napoleão Laureano terá que se adequar aos ditames da Portaria MS/SAS nº 140 para continuar a ser reconhecido, pelo SUS, como Centro de Assistência Especializada em Oncologia”, afirma a CGU.

A ação de controle de fiscalização foi realizada para verificar a capacidade do Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos mantida pela Fundação Napoleão Laureano, para tratamento em cancerologia – como Centro de Assistência Especializada (CACON) – vinculado ao SUS. Foram avaliadas a estrutura e a funcionalidade para manejo dos pacientes em Oncologia.

O equipamento de diagnóstico por imagem é obrigatório. A diretoria-geral do hospital enviou à equipe da CGU documento no qual a Coordenação de Radiologia apresenta informações sobre o equipamento de tomografia computadorizada. Conforme a resposta, o equipamento está sem funcionar desde o dia 06/09/17. Os trabalhos de campo da CGU foram realizados no período de 27 de setembro a 3 de outubro do ano passado. O relatório foi publicado e maio deste ano.

Quanto à tomografia computadorizada, o hospital informou que “foi aberto chamado para a assistência técnica da Siemens, que é sediada na Cidade de Recife-PE. A visita técnica constatou queima no tubo de RX (em anexo, cópia do relatório de serviço da Siemens). Após isto, a Diretoria do HNL, solicitou orçamento para substituição do referido tubo, que foi orçado em R$ 327.000,00. A peça acima referida foi comprada por este Hospital à Empresa (Siemens), que solicitou um período de 10 dias úteis para a instalação do novo Tubo. Estamos aguardando a execução do serviço para reiniciarmos nossas atividades o mais rápido possível.”

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